Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos no país

Lei obriga identificação genética de condenados por crimes violentos. No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco de DNA de condenados por crimes violentos. A lei 12.654 foi publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União" e entra em vigor em 180 dias. A lei torna obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa, como homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros. O objetivo é utilizar os dados colhidos nas investigações de crimes cometidos por ex-detentos, ou seja, os reincidentes. De acordo com o texto, os condenados "serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor". "A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo." A polícia poderá requisitar ao juiz o acesso ao banco de dados. A lei prevê punição "civil, penal e administrativa àquele que permitir ou promover a utilização (dos dados) para outros fins". Em Porto Alegre, a perícia de crimes é feita pelos peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP). O laboratório utiliza até um sistema do FBI, chamado Codis, para cadastrar o DNA e fazer as comparações de perfis genéticos. Sem um banco de dados nacional implantando até então, no entanto, a amostra não tinha como ser comparada à de criminosos pelo país. Com a nova lei, os peritos esperam ser possível qualificar o acervo, incluindo amostras de referência. "Vamos ter muitos perfis para inserir. Para nós, essa lei é essencial. Com certeza muitos presos fazem parte de crimes ainda não solucionados", avalia a perita forense Cecília Helena Fricke Matte. No Brasil, existem 17 laboratórios para análises genéticas com o sistema Codis, que passou a ser usado em 2011. Apenas a Polícia Federal centraliza esse cruzamento, o que deve continuar com a nova lei. Ainda assim, no Brasil o cruzamento não deve levar ao perfil de uma pessoa, mas sim, ao processo pelo crime ao qual ela responde. "Não existe aquela cena de filme, em que o resultado da pesquisa mostra até fotos de pessoas", explica a perita. A definição das regras do banco de dados contou com a participação do Ministério Público e de organizações de Direitos Humanos. Segundo o texto da nova lei, "as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos". Como funciona A experiência no IGP é uma das referências. O instituto serve como laboratório-escola, recebendo peritos de outros estados para treinamentos e cursos. As informações colhidas, porém, não são compartilhadas com outros estados. O banco de dados do IGP conta apenas com perfis genéticos obtidos por meio da análise de amostras recolhidas em cenas de crime, como sangue, fios de cabelo, ossadas e objetos que podem ser tocados -são cerca de 300 atualmente. São os chamados vestígios forenses. Com eles, é possível tentar individualizar o perfil de quem seria o criminoso. A partir de gráficos gerados no software (foto abaixo), os peritos investigam parte do DNA. "Buscamos regiões e fatores dentro do DNA que possam individualizar o perfil. Isso tudo é feito a partir de dados estatísticos sobre os perfis de DNA mais ou menos comuns em cada região. Quando cruzamos todas as informações disponíveis, conseguimos esse individualismo", explica a perita. A prioridade de investigação é para crimes violentos com chance de reincidência, como agressões sexuais, homicídios e roubos a banco. Cada perfil genético é identificado por um código relacionado ao número do processo do crime. Depois de recolhidas, as amostras passam por quatro etapas até que o perfil genético seja gerado no computador e depois incluído no Codis para o cruzamento de informações (Veja passo a passo ao final da reportagem). Para evitar a contaminação das amostras, os peritos trabalham com máscaras, luvas e jalecos. Durante a visita do G1 ao laboratório, a equipe de reportagem teve de vestir roupa especial quando se aproximou de objetos analisados, como um boné e um óculos. Todo o processo leva cerca de duas semanas.

Casos solucionados a partir do banco Os perfis são úteis quando a polícia tem suspeitos para o crime. "Em um assalto a banco, por exemplo, não adianta pegar um fio de cabelo qualquer para análise. Geralmente pegamos filmagens para ver por onde o assaltante passou, se ele se feriu", diz a perita. Nesse caso, o DNA é coletado apenas com autorização judicial. Foi o que ocorreu em um caso de estupro que ajudou a solucionar outros dois crimes. De posse do material do suspeito de um deles, o sistema indicou que o material genético dos três casos, em três vítimas diferentes, pertencia ao mesmo agressor. "A partir de um caso descobrimos o agressor das outras duas vítimas", conta Cecília.

Fonte: Site G1, 29/05/2012 07h46 - Atualizado em 29/05/2012 08h00 Link: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/05/dilma-sanciona-lei-que-cria-banco-de-dna-de-criminosos-no-pais.html

A importância da vítima para o Direito Penal e Processual Penal

Segue o link de um vídeo que ilustra bem o papel da vítima não-punitivista no Direito Penal e Processual Penal atuais:

http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Mundo/4201-373097/Vitima-implora-fim-de-pena-e-mesmo-assim-homem-e-executado.htm

Lembrei imediatamente do livro Trocando as lentes no qual Howard Zehr (2008, p.79) esclarece:

"Já que o Estado é definido como vítima, não é de se admirar que as vítimas sejam sistematicamente deixadas de fora do processo e suas necessidades e desejos sejam tão pouco acatados. Por que reconhecer suas necessidades? Elas não são sequer partes da equação criminosa. As vítimas são meras notas de rodapé no processo penal, juridicamente necessárias apenas quando seu testemunho é imperativo"

Quem nos protege dos protetores?

O post de hoje traz duas reportagens que tem em comum o tema: violência na atuação da polícia.

O primeiro é uma vídeo do Jornal da Globo e que foi divulgado pelo professor Salo de Carvalho.

Fonte: http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/2011/03/ainda-sobre-irregularidade-dos-atos-dos.html

No outro uma mulher que presenciou um homicídio cometido por policiais.

"Uma ligação para o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em março deste ano mostra uma execução em tempo real. A testemunha permanece sob proteção policial. Ela ligou para a PM e descreveu o crime, que foi gravado. A notícia foi publicada no início da tarde de hoje pelo portal Estadão.com.br.

"Olha, eu estou no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos e a Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura aqui dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro. Eu estou aqui do lado da sepultura do meu pai".

De onde presenciou o assassinato, a denunciante não conseguia ver a placa nem o prefixo da viatura policial. Enquanto falava com o Copom, ela teve sangue frio para esperar os policiais fecharem a viatura e passar em frente dela para que ela relatasse os dados ao Copom. "Espera só um pouquinho porque eles vão passar por mim agora. Espero que não me matem também. A placa é DJM 0451, o prefixo é 29.411, M 29.411".

Em seguida, o policial autor da execução percebeu a presença da testemunha, parou a viatura e foi em direção a ela. Corajosa, a mulher se antecipou e foi falar com o policial. "Tem um PM vindo na nossa direção. Oi, desculpa, senhor, o senhor que estava naquela viatura? O senhor que acertou o disparo ali? Foi o senhor que tirou a pessoa de dentro? Estava próximo de onde estávamos. Eu estou falando com a Polícia Militar".

Ainda durante a ligação, o policial fala à testemunha que estava socorrendo a vítima, conversa que também foi gravada. E tenta levar a testemunha para a delegacia. "Estava socorrendo? Meu senhor, olhe bem para a minha cara. Eu não vou (para a delegacia). Ele falou que estava socorrendo. É mentira. É mentira, senhor. É mentira. Eu não quero conversar com o senhor. E o senhor tem a consciência do que o senhor faz".

Os policiais militares acusados de execução registram um boletim de ocorrência de roubo seguido de resistência e morte. Alegavam que o homem morto havia resistido à prisão. Mas a iniciativa da testemunha fez a versão dos policiais cair por terra. Dois PMs estão presos no Romão Gomes. A PM manteve o caso sob sigilo para preservar as testemunhas."

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/mulher-narra-ao-vivo-execu%C3%A7%C3%A3o-cemit%C3%A9rio-%C3%A0-pm-20110404-130300-947.html

Delegacias distritais terão que cumprir metas de prisões

RIO - A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, se reuniu nesta segunda-feira na Acadepol com os delegados dos departamentos gerais de Polícia da Capital (DGPC), Especializada (DGPE), da Baixada (DGPB) e do Interior (DGPI). O encontro começou de manhã e terminou no início da noite, já que a chefe de Polícia optou por falar com cada um dos delegados em separado. Ficaram acertadas diversas metas durante o encontro: as delegacias distritais deverão concluir pelo menos 15 inquéritos por mês e efetuar no mínimo uma prisão por semana.

Na reunião, Martha Rocha traçou prioridades. Ela destacou que os veículos das delegacias devem estar com o número ou o nome da unidade bem visíveis, para que possam ser identificados por qualquer cidadão. Segundo a chefe de Polícia Civil , é preciso trabalhar cada vez mais para que a instituição fique próxima da população.
Chefe quer que delegados trabalhem nos fins de semana

Martha Rocha também ressaltou a importância da participação do delegado titular no dia a dia da delegacia.

- O delegado tem que estar na unidade policial. Quando ele escolheu essa profissão, estava consciente de que trabalharia nos fins de semana e nos feriados. O delegado tem que estar atento ao seu cliente, e o cliente é a população do Estado do Rio de Janeiro - afirmou a chefe de Polícia Civil.

Martha Rocha falou ainda sobre a medida publicada no boletim interno da polícia, na última quinta-feira, que estabelece que um delegado, ao trocar de unidade, só poderá levar 10% do efetivo de que dispunha. Com essa decisão, as equipes serão dissolvidas e ele terá que agregar policiais diferentes aos seus quadros. A resolução lembra ainda que armas e veículos também pertencem às delegacias e que, por isso, nenhum delegado ou policial poderá levá-los quando for transferido para outra unidade.

Publicada em 28/02/2011 às 23h37m, Martha Rocha


Fonte: O Globo - http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/28/delegacias-distritais-terao-que-cumprir-metas-de-prisoes-923899599.asp

Tendência para o crime começa aos 3 anos, dizem cientistas

Cientistas descobriram, após diversos estudos, que a tendência para o crime começa aos três anos de idade, conforme informações do site do jornal britânico Daily Mail. Segundo os estudos, anormalidades nas partes do cérebro que controlam emoções, culpa e medo são muito mais comuns em criminosos. Porém ainda não está claro se essas alterações são genéticas, resultado da criação ou ambos - apesar de poderem ser medidas precocemente.

O professor da Universidade da Pensilvânia Adrian Raine, um ex-criminologista, estudou imagens do cérebro de presos. Ele descobriu que os assassinos que matam no calor do momento são mais propensos a ter um mal funcionamento do córtex pré-frontal - que lida com raciocínio e ajuda a suprimir instintos básicos. Psicopatas que não têm remorso, culpa ou empatia tendem a ter uma amígdala menor - região que controla as três emoções, segundo a Associação Americana para o Avanço da Ciência.

Raine também testou a reação de medo em crianças de três anos de idade, jogando-lhes um som neutro seguido de uma surpresa desagradável, até que as crianças aprendessem que a surpresa desagradável era sempre após o tom neutro. "Para a maioria, o som do primeiro tom foi suficiente para elevar as suas taxas de pulso e começar a suar. Mas alguns não mostraram o medo antecipado, um possível sintoma de uma amígdala anormal", disse Raine ao site do jornal.

22 de fevereiro de 2011 • 10h50 • atualizado às 13h09

Fonte: Terra - http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4956942-EI8147,00-Tendencia+para+o+crime+comeca+aos+anos+dizem+cientistas.html

Rio tem a primeira presa monitorada por tornozeleira no estado

Detenta está em regime semiaberto e pode frequentar curso.
Objeto tem GPS e custa R$ 650 por preso, segundo Seap.

“É a primeira vez que respiro o ar daqui de fora”, conta a detenta Elaine Cristina Romano Medeiros, de 38 anos. Ela foi a primeira presa do estado do Rio a usar a tornozeleira de monitoramento para deixar a cadeia, onde cumpre pena em regime semiaberto.

“É muita felicidade. Vergonha é ser presa, não usar tornozeleira”, pondera ela, que afirma que o uso do objeto é um teste psicológico, mas que a liberdade não tem preço.

Na tarde de segunda-feira (14), ela saiu da Penitenciária Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte da capital, para fazer um curso de informática na Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro). As aulas vão durar quatro meses, de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h30.


Tornozeleira é à prova d'água
Segundo a Secrtaria de Administração Penitenciária (Seap), a tornozeleira é à prova d’água e sua bateria dura até três anos. Ela tem três sensores: um verifica a violação da correira, outro é acionado se o interno ficar 21 minutos sem se mover, e o terceiro detecta se o objeto está preso a um corpo humano.

Além dela, o preso anda ainda com uma unidade de comunicação, que tem um modem e um GPS com chip, que informa à Central de Monitoramento, as localidades e dados de quem está usando o acessório. A unidade funciona ainda como um comunicador receptivo, quando alguém da central precisa falar com o preso.

A tornozeleira e a unidade de comunicação e não podem ser afastadas a mais de seis metros uma da outra. Segundo a Seap, o equipamento custa R$ 650 por preso.

15/02/2011 12h01 - Atualizado em 15/02/2011 14h10


Fonte: Site G1 - http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/02/rio-tem-primeira-presa-monitorada-por-tornozeleira-no-estado.html

Mulher denuncia agressão e acaba presa

De acordo com Carlanilza, na noite da última quinta-feira, 10, ela foi até a Delegacia Plantonista porque havia sido agredida pelo companheiro. Carlanilza diz que delegado mandou prendê-la por desacato

A dona de casa Carlanilza dos Santos Mendonça, 27 anos, em entrevista a equipe de reportagem do Portal Infonet, revelou que ficou presa por mais de 12 horas, quando tentava registrar um Boletim de Ocorrência contra o ex-marido, na Delegacia Plantonista.

De acordo com Carlanilza, na noite da última quinta-feira, 10, ela foi até a Delegacia Plantonista porque havia sido agredida pelo companheiro, no entanto, ao chegar a delegacia, seu esposo já estava sendo ouvido pelo delegado Wellington Fernandes Rogério. “Ele foi para a delegacia junto com a filha, uma menina de 15 anos que morava com a gente. E lá foram ouvidos primeiro pelo delegado”, explica Carla.

Ainda de acordo com a jovem após alguns minutos ela foi convidada a entrar na sala. “Quando eu entrei a menina se levantou para sair, mas o delegado mandou ela ficar e pediu que eu contasse a minha versão”, comenta.

Carla relatou que durante a tentativa de explicar o que havia acontecido foi interrompida pelo companheiro, que desmentia suas acusações. “Quando eu começava a falar ele se metia pelo meio, então falei com o delegado: o senhor pode pedir para ele ficar calado? Nesse momento o delegado começou a gritar comigo dizendo que eu tinha que chamá-lo de doutor e não de senhor e perguntou se eu queria ficar presa”, relata.

Celular

Segundo a jovem, durante a segunda tentativa de relatar os fatos, o companheiro acusou a mesma de ter roubado o celular dele. “Eu estava com o celular dele nas mãos, porque durante a briga ele jogou o meu no chão. Como eu precisaria ligar para a minha família para me pegar na delegacia, fiquei com o dele”, explica.

Carlanilza relatou que ao confessar que o celular pertencia ao companheiro o delegado Wellington teria mandado a mesma entregar o aparelho. “Ele não estava nem aí para as coisas que eu dizia e mandou que eu devolvesse. Quando fui colocar o celular sobre a mesa, o aparelho caiu no chão e nesse momento o delegado mandou me prender por desacato a autoridade”, revela.

Segundo Carlanilza, a prisão aconteceu por volta das 3h10 da madrugada de sexta-feira, 11. “Primeiro fiquei na sala da Delegacia Plantonista detida e depois de algumas horas ele mandou alguém me levar para a 4° DM [4° Delegacia Metropolitana], onde fiquei presa até às 18h30”, relata.

De acordo com a jovem, a família teve que tomar um empréstimo para conseguir pagar a fiança. “Minha mãe teve que pagar três mil e quinhentos reais de fiança para que eu fosse solta. Fui agredida, presa e ainda por cima fiquei com um débito, enquanto ele foi ouvido sozinho e liberado para voltar para casa”, ressalta.

Carla ainda explicou que na manhã de segunda-feira, 14, registrou a ocorrência da agressão na Delegacia de Apoio aos Grupos Vulneráveis(DAGV). Depois foi até o Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames de corpo de delito e em seguida foi até a Corregedoria de Polícia Civíl, onde registrou uma queixa contra o delegado Wellington Fernandes. “Eles disseram que era para eu esperar por oito dias e que se ninguém entrasse em contato comigo que eu voltasse até lá para saber o que foi apurado”, explica.

SSP

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a briga envolvendo o casal é antiga. “Conversei com o delegado Wellington que me informou que existem dois B.O.s registrados pelo marido alegando ter sido agredido por ela. Nessa última briga do casal, ele relatou ao delegado que ficou preso dentro do quarto, havendo a necessidade de arrombar a porta e que ao sair para ir até um posto de saúde ela entrou no carro. Nesse momento ele resolveu não mais ir ao posto e sim a delegacia”, explica o assessor Lucas Rosário.

Segundo Lucas, o delegado Wellington relatou que ao chegar à Delegacia Plantonista a mulher ficou dentro do veículo enquanto o companheiro e a filha prestavam depoimentos. “Houve a necessidade da intervenção de policiais para que ela saísse do carro, mas não houve nenhum tipo de agressão. Ela acabou descendo para prestar o depoimento e durante a conversa com o delegado, ela alegou que estava sendo agredida”, relata o assessor.

Lucas Rosário ainda relatou que de acordo com o delegado Wellington, no momento em que ele pediu o aparelho celular, a mesma jogou com violência sobre a mesa. O assessor ainda explicou que baseado nas escoriações que o homem apresentava o delegado decidiu pela prisão em flagrante da mulher. “O marido relatou em depoimento que ela jogou uma pedra contra ele e o delegado baseado nos ferimentos que ele apresentava decidiu pelo flagrante acusando-a de lesão qualificada e dano material, já que o veículo do homem também foi danificado com a pedrada”, relata.

Lucas explicou que a mulher registrou a queixa junto a Corregedoria e os fatos serão analisados. “O delegado Frederico Murici irá abrir um Procedimento Interno para apurar todos os fatos”, finaliza Rosário.

Por Alcione Martins, 15/02/2011 - 16:02



Fonte: Site Infonet - http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=109820&titulo=cidade