quinta-feira, 21 de julho de 2011

A importância da vítima para o Direito Penal e Processual Penal

Segue o link de um vídeo que ilustra bem o papel da vítima não-punitivista no Direito Penal e Processual Penal atuais:

http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Mundo/4201-373097/Vitima-implora-fim-de-pena-e-mesmo-assim-homem-e-executado.htm


Lembrei imediatamente do livro Trocando as lentes no qual Howard Zehr (2008, p.79) esclarece:

"Já que o Estado é definido como vítima, não é de se admirar que as vítimas sejam sistematicamente deixadas de fora do processo e suas necessidades e desejos sejam tão pouco acatados. Por que reconhecer suas necessidades? Elas não são sequer partes da equação criminosa. As vítimas são meras notas de rodapé no processo penal, juridicamente necessárias apenas quando seu testemunho é imperativo"